ABSTRACT
Este artigo apresenta e analisa os depoimentos de médicos que trabalharam na Estratégia de Saúde da Família acerca do trabalho que desenvolveram sob gestão de diferentes Organizações Sociais (OS) no município de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil. Os resultados são discutidos a partir das distorções que podem emergir da aplicação de indicadores de desempenho (metas) aos serviços de saúde. Concluiu-se que a simples comparação do desempenho dos serviços no alcance de metas não é suficiente para determinar qual serviço cumpre melhor seu papel na rede de saúde, segundo as diretrizes do Sistema Único Saúde (SUS) e da Constituição Federal. Ainda que o estudo não permita acessar em que proporção as distorções relatadas afetam o trabalho realizado sob gestão das OS, traz elementos que apontam para a importância de mais investigações sobre o tema.
Este artículo presenta y analiza las declaraciones de médicos que trabajaron en la Estrategia de Salud de la Familia sobre el trabajo que desarrollaron bajo la gestión de diferentes Organizaciones Sociales (OS) en el municipio de São Paulo (Estado de São Paulo, Brasil). Los resultados se discuten a partir de las distorsiones que pueden surgir de la aplicación de indicadores de desempeño (metas) a los servicios de salud. Se concluyó que la simple comparación del desempeño de los servicios en el alcance de las metas no es suficiente para determinar cuál servicio cumple mejor su papel en la red de salud, según las directrices del Brazilian Sistema Brasileño de Salud (SUS) y de la Constitución Federal. Aunque el estudio no permite el acceso en la proporción en que las distorsiones relatadas afectan el trabajo realizado bajo la gestión de las OS, presenta elementos que señalan la importancia de mayores investigaciones sobre el tema.
This article presents and analyzes testimonies of physicians who worked in the Family Health Strategy about the work they developed under the management of different Social Organizations (SO) in the city of São Paulo, state of São Paulo, Brazil. The results are discussed in light of the distortions that can emerge from the application of performance indicators (targets) to health services. It was concluded that the simple comparison of services' performance regarding the achievement of targets is not sufficient to determine which service best fulfills its role in the health network, according to the guidelines of the Brazilian National Health System (SUS) and the Federal Constitution. Although the study does not allow to determine the extent to which the reported distortions affect the work carried out under SO management, it points to the importance of further research on the subject.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Unified Health System/organization & administration , Privatization , Health ManagementABSTRACT
Desde o início da década de 1990, as reformas gerenciais têm sido apresentadas como fundamentais para melhorar os serviços públicos e viabilizar a consecução dos direitos sociais. A partir de revisão da bibliografia e da análise de documentos, o trabalho faz uma análise crítica da privatização da gestão dos serviços públicos de Atenção Primária à Saúde no município de São Paulo, contextualizando tais medidas tanto no cenário do capitalismo contemporâneo sob dominância financeira, como também da construção da assistência pública à saúde no Brasil no século XX. Após retomar aspectos conceituais e históricos relacionados ao capitalismo contemporâneo sob a supremacia do capital financeiro, o estudo retoma a construção da assistência pública à saúde no Brasil na sua relação com a acumulação capitalista, além de fazer breve retrospectiva da construção do processo de privatização da Atenção Primária a Saúde no município de São Paulo, com destaque para as Organizações Sociais. Ao discutir em que medida foram alcançadas as melhorias prometidas e também a maior participação da comunidade no planejamento e execução dos serviços públicos, o estudo levanta a hipótese de que tais reformas estariam menos relacionadas às tentativas de viabilizar o direito universal à saúde. Tais medidas estariam, na verdade, submetidas a uma ofensiva das classes proprietárias em sua tentativa de superar as crises de acumulação capitalista, assim como também à concomitante ascensão internacional da finança e sua insaciabilidade sobre os recursos do Estado em benefício da lógica mais geral do movimento do capital.
Since the early 1990s, the managerial reforms have been presented as fundamental to the improvement of public services and to facilitate the achievement of social rights. From a review of the literature and the analysis of documents, the study perform a critical analysis of the privatization of the management of public services of primary health care in São Paulo, contextualizing such measures in both the scenario of contemporary capitalism under financial dominance as also the construction of public health care in Brazil in the twentieth century. After resuming conceptual and historical aspects related to contemporary capitalism underthe supremacy of financial capital, the study takes up the construction of public health care in Brazil in its relation to the capitalist accumulation, in addition to brief review of the process of privatization of Primary Health Care in São Paulo, with emphasis on Social Organizations. When discussing to what extent the promised improvements and also the greater community participation in the planning and execution of public services were achieved, the study hypothesizes that such reforms would be less related to the attempts to make possible the right to universal health care. Such measures would be, in fact, subjected to an offensive of the proprietary classes in their attempt to overcome the crisis of capitalist accumulation, as well as the concurrent international rise of finance and its insatiability of State resources in favor of the more general logic to the movement of capital.